Entries by ASL-ADVOGADOS

Justiça determina bloqueio de R$ 309 mil das contas do Estado para pagamento de tratamento de três pacientes internados em Tefé

Despacho foi exarado em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Amazonas. O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus), André Luiz Muquy, em despacho exarado no sábado (06/02), na Ação Civil Pública n.º 0600073-07.2021.8.04.7500, proposta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), determinou o bloqueio […]

Fevereiro 8, 2021 /0 Comments/by

O Direito de Família na teledramaturgia: nos últimos 10 anos, novelas e séries ampliaram discussões

Com frequência, a teledramaturgia brasileira se debruça a temas urgentes do Direito das Famílias. Entre os exemplos clássicos, a novela Barriga de Aluguel antecipou um debate sobre útero de substituição, em 1990. Já Mulheres Apaixonadas, exibida em 2003, estimulou as denúncias de violência doméstica e maus tratos contra as pessoas idosas; o Estatuto do Idoso […]

Janeiro 22, 2021 /0 Comments/by

Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21)

​”O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (21), na abertura dos trabalhos da comissão de juristas da Câmara dos Deputados que vai avaliar e sugerir propostas de aperfeiçoamento das leis de combate […]

Janeiro 22, 2021 /0 Comments/by

Juiz recomenda providências pelo Governo do Estado para prevenção da covid-19 em centros socioeducativos

Medida visa a atender às demandas do “grupo em situação de especial vulnerabilidade”, segundo resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, Luís Cláudio Cabral Chaves, emitiu nesta quinta-feira (21/01) ofício à secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania Estado do Amazonas, Mirtes […]

Janeiro 22, 2021 /0 Comments/by

Museu-Escola

​Criado em 2001, o projeto Museu-Escola traz alunos do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio para, como o nome indica, conhecer as atividades e a história do STJ, documentada no Museu da Casa. Seu objetivo é difundir, entre alunos de escolas públicas e privadas do Distrito Federal e entorno, a […]

Janeiro 11, 2021 /0 Comments/by

Corregedoria de Justiça divulga Resolução que institui a política de prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário

Política instituída pela Resolução n º 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será adotada pelo Poder Judiciário do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ), por determinação da corregedora-geral, desembargadora Nélia Caminha no Pedido de Providências 0207754-57.2020.8.04.0022, tornou pública para todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amazonas […]

Janeiro 11, 2021 /0 Comments/by

Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado

Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), de Fortaleza (CE). Como era superior a 50% da remuneração do trabalhador, o valor pago a esse título […]

Janeiro 11, 2021 /0 Comments/by

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro. […]

Janeiro 11, 2021 /0 Comments/by

R. Dr. Thomas nº 115, salas 02 e 03,
Nossa Senhora das Graças
CEP: 69057-120 Manaus-AM

 (92)3584-2164 / 3346-7887

E-mail: asl@asladvogados.adv.br


© 2018 ASL ADVOGADOS
Developer: MAGNO HEINZ