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TJAM divulga resultado provisório de procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros no concurso público da Corte Estadual

TERÇA, 11 FEVEREIRO 2020 15:02 Prazo para interposição de recurso inicia nesta quarta-feira (12) e vai até as 18h de quinta-feira (13). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgaram nesta terça-feira (11) o resultado provisório no procedimento de verificação […]

Fevereiro 11, 2020 /0 Comments/by

Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil

11/02/2020 07h07 Ministro proferiu palestra no Sebrae ao lado do diretor-presidente da instituição, Carlos Melles, e do assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta segunda-feira (10), onde falou […]

Fevereiro 11, 2020 /0 Comments/by

TST julgou em 2019 3,5% processos a mais que em 2018

Relatório estatístico mostra resultados positivos A movimentação processual no Tribunal Superior do Trabalho teve um saldo positivo em 2019. O TST começou o ano passado com um acervo de 253.409 processos em tramitação e, no decorrer do período, recebeu mais 407.565. Esse número representa 26,2% a mais que a quantidade de processos recebidos em 2018. […]

Fevereiro 11, 2020 /0 Comments/by

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

DECISÃO 05/02/2020 08:20 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou o prazo prescricional de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002 a um pedido de indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na […]

Fevereiro 5, 2020 /0 Comments/by

Inscrições para audiência sobre controle de dados na internet terminam na sexta-feira (31)

28/01/2020 16h00 O tema em discussão é um acordo entre Brasil e EUA usado em investigações criminais e instruções penais em curso no Brasil sobre pessoas, bens e haveres situados fora do país. Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para os interessados em participar da audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizará […]

Janeiro 28, 2020 /0 Comments/by

TJAM prepara a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

TERÇA, 28 JANEIRO 2020 15:06 Difundido pelo CNJ, “SEEU” será adotado em todo o território nacional possibilitando o processamento da execução penal de forma eletrônica e de modo padronizado. O presidente do Tribunal de Justiça (TJAM), desembargador Yedo Simões, anunciou que a Justiça Estadual deve iniciar oficialmente no próximo dia 10 de fevereiro a implantação […]

Janeiro 28, 2020 /0 Comments/by

Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias

DECISÃO 28/01/2020 06:50 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar que pedia a liberdade de um hacker preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II. A operação investiga uma quadrilha especializada em furtos por meio de fraude bancária. Segundo o Ministério Público […]

Janeiro 28, 2020 /0 Comments/by

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias

21/01/2020 15h46 Segundo a Conamp, a norma inviabiliza a atuação plena e fere a autonomia do Ministério Público e das Justiças estaduais. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6305) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que alterou […]

Janeiro 21, 2020 /0 Comments/by

Justiça Estadual determina nomeação e posse de médico aprovado em concurso público para o município de Iranduba

TERÇA, 21 JANEIRO 2020 15:03 Mandado de Segurança foi um dos 28 processos que constaram na pauta de julgamento da primeira sessão do Pleno do TJAM do ano de 2020. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão unânime do colegiado de desembargadores, determinou que o Estado nomeie e dê posse a um médico […]

Janeiro 21, 2020 /0 Comments/by

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