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Parceria firmada entre TJAM e Procuradoria Federal no Estado agilizará julgamentos e tramitações de processos relacionados a acidentes do trabalho

Pela parceria, processos que envolvem a concessão ou o restabelecimento de benefícios previdenciários podem vir a ser sentenciados em até 3 meses. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões e o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, Daniel Ibiapina Alves, reuniram-se nesta sexta-feira (13) com juízes que atuam […]

Setembro 13, 2019 /0 Comments/by

STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte

A modernização tecnológica é uma das principais metas de gestão do ministro Dias Toffoli à frente da Presidência do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar inteligência artificial para facilitar o acesso às decisões da corte. Na nova ferramenta, que deve ser disponibilizada […]

Setembro 12, 2019 /0 Comments/by

Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida

​Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira (11), por unanimidade, quatro teses relativas aos contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para os beneficiários das faixas de renda 1,5; 2 e 3. As […]

Setembro 12, 2019 /0 Comments/by

Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia

Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que buscava obter indenização por supostamente ter sido torturado numa delegacia de polícia após a ocorrência de furto na Embraer S.A., em São José dos Campos (SP). […]

Setembro 12, 2019 /0 Comments/by

Presidente define audiência de conciliação entre Judiciário e Executivo do RS

O caso refere-se ao congelamento das despesas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, no dia 16 de setembro, representantes do Tribunal de Justiça (TJ), do Governo do Rio Grande do Sul, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pública para […]

Setembro 11, 2019 /0 Comments/by

Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que vai aumentar a eficiência da Justiça Federal sem implicar aumento de despesas, será um desmembramento do […]

Setembro 11, 2019 /0 Comments/by

Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-atendente comercial da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A., de Aracaju (SE), contra a decisão em que havia sido afastado o […]

Setembro 11, 2019 /0 Comments/by

Juizado reforça que crianças e adolescentes menores de 16 anos não podem viajar desacompanhados dos pais, sem expressa autorização judicial

Em ação de fiscalização especial realizada na última semana, na saída para o Fecani, Juizado da Infância e Juventude Infracional flagrou adolescentes viajando em desacordo com a lei. O Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), que tem como titular o juiz Eliezer Fernandes Júnior, apresentou o balanço das ações de fiscalização realizadas por suas […]

Setembro 11, 2019 /0 Comments/by

Termina nesta terça-feira (10) o prazo para pagamento da taxa de inscrição no concurso público para servidores do TJAM

Pagamento pode ser efetuado em qualquer banco, casas lotéricas e nos Correios, além meios eletrônicos. Os candidatos que solicitaram inscrição no concurso público de servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas têm até esta terça-feira (10/09) para efetuar o pagamento da respectiva taxa de inscrição. Se a opção de pagamento for presencial, direto no caixa, […]

Setembro 9, 2019 /0 Comments/by

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