As sessões de julgamento foram presididas pela juíza Priscila Pinheiro Pereira. Quatro sessões de julgamento popular foram realizadas na última semana, na Vara Única de Anori (município distante 195 quilômetros de Manaus), como parte das ações de esforço concentrado para dar agilidade à pauta do Tribunal do Júri naquela Comarca, em cumprimento às Metas estabelecidas […]
A Meta 8 do CNJ tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Nesta semana, a plataforma de monitoramento de metas do Tribunal de Justica do Amazonas (TJAM) revelou um dado inédito em relação ao cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justica (CNJ), no […]
pesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. 30/08/19 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das rescisões contratuais de empregados da Serra Sul Serviços […]
A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de instrumento não é motivo suficiente para que o recurso não seja conhecido pelo tribunal. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que não conheceu do agravo de […]
Entre os temas analisados, estão ações que questionam leis estaduais que preveem o provimento de cargo sem concurso público. Em sessão de julgamento virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 3966, 3174, 3434, 1147, 3456, 4143 e 2986) ajuizadas contra normas que tratam de […]
Pela metodologia adotada pelo ministro Dias Toffoli, em cada mês do segundo semestre serão convocadas duas sessões pela manhã para permitir que, em uma semana do mesmo mês, o colegiado não se reúna em Plenário. De acordo com o calendário de julgamentos estruturado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado no mês de […]
Da implantação de soluções de inteligência artificial às iniciativas para diminuição do acervo de processos, passando pela criação de uma escola corporativa para os servidores, a atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem buscado colocá-lo em uma posição de vanguarda entre as instituições brasileiras – como anunciou o ministro João Otávio de Noronha […]
Dados mostram que os julgamentos, no primeiro grau, são realizados ,em média, em nove meses. 28/08/19 – Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1 ano e 10 meses nas varas federais e de 2 anos e 4 […]
O descumprimento das regras de utilização do equipamento chegou a 40% na capital, segundo a Seap, e deve resultar em mais rigor na fiscalização e aplicação de medidas punitivas. Nesta quarta-feira (28) a juíza Sabrina Ferreira, titular do regime semiaberto da Vara de Execução Penal (VEP), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria […]
O ministro destacou o esforço conjunto com a CGU para impulsionar a celebração de acordos de leniência, que viabilizam o ressarcimento de valores desviados e as investigações. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, ressaltou, em aula magna na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) […]
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