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TJAM recebe certificação pela destinação ambiental correta de resíduos provenientes da obra do Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcelos em Manaus

Com a iniciativa sustentável, o Judiciário evitou, por exemplo, que mais de 270 quilos de material contaminado com metais pesados fossem parar no meio ambiente. O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu a certificação nacional pelo programa Green It, desenvolvido pela companhia Furukawa Eletric, em reconhecimento pelo compromisso com o meio ambiente, através de práticas […]

Agosto 6, 2019 /0 Comments/by

Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência

Todas as obras, adaptações e ações de acessibilidade realizadas no Tribunal são baseadas em leis, decretos e, principalmente, nas normas da ABNT. As adequações devem ainda preservar o projeto arquitetônico e patrimonial do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de se adequar […]

Agosto 5, 2019 /0 Comments/by

Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

​​O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não passa de 0,28% do total dos pedidos examinados na corte. Segundo uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do tribunal, que considerou os habeas corpus e recursos em habeas corpus julgados entre setembro […]

Agosto 5, 2019 /0 Comments/by

Carta de Porto Alegre registra repúdio dos TJs a tentativas de violação de sigilos fiscal e bancário protegidos pela Constituição e a suposta investigação de ministros do STF

O documento marcou a conclusão dos trabalhos do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que aconteceu na capital gaúcha, na quinta e sexta-feira (1.º e 2). Com a divulgação da Carta de Porto Alegre, terminou na noite de sexta-feira (2) o 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que reuniu na capital gaúcha os presidentes […]

Agosto 5, 2019 /0 Comments/by

Menina que sonha em ser juíza visita vara especializada da área de crimes contra crianças e adolescentes

Estudante de 10 anos foi recebida nesta semana pela juíza Articlina Guimarães e sua equipe, no  Fórum Henoch Reis. Ana Luísa Sousa, 10 anos, tem um sonho: quer ser juíza. Em maio deste ano, durante uma atividade educativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na escola em que estuda, no bairro Petrópolis, ela falou deste […]

Agosto 2, 2019 /0 Comments/by

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros – filhos comuns e filhos exclusivos do autor da herança –, deve ser igual ao dos descendentes quando se tratar dos bens […]

Agosto 2, 2019 /0 Comments/by

Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia recolhido o depósito recursal previsto na CLT. O entendimento do TST é que, ainda que se […]

Agosto 2, 2019 /0 Comments/by

Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB

Felipe Santa Cruz pediu esclarecimentos do presidente sobre declarações a respeito da morte de seu pai. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, nesta quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a respeito de interpelação feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil […]

Agosto 2, 2019 /0 Comments/by

Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos em colegiado nesta quinta-feira (1º), às 14h, com a sessão da Corte Especial que marca a abertura do semestre forense. Entre os destaques previstos para o segundo semestre de 2019, o tribunal dará prosseguimento à análise de seis temas repetitivos cujos julgamentos foram interrompidos por pedidos […]

Agosto 1, 2019 /0 Comments/by

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