Sex, 12 Jul 2019 11:30:00) Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) a determinação de pagamento de diferenças salariais resultantes de promoções por mérito a um agente de apoio. Plano […]
Trabalho realizado nesta quinta-feira, contou com o apoio da Seap, da FTIP, do Ministério Público e da Defensoria Publica, além de advogados particulares. Os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) Romulo Garcia, Barbara Marinho e Sabrina Cumba levaram na manhã desta quinta-feira (11) uma ação de atendimento ao Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no […]
A ação foi anunciada durante reunião entre o presidente Yedo Simões e o deputado Cabo Maciel. Durante reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira e o deputado Cabo Maciel, ocorrida no gabinete da presidência da Corte Estadual, na quarta-feira (10), no Aleixo, ficou definido que o […]
(Qui, 11 Jul 2019 11:30:00) Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a um agente operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) pedido para que a empresa seja submetida ao regime de execução […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, em execução de condenação por improbidade administrativa, havia mandado apreender o passaporte e suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR) Celso Samis da […]
As mudanças decorrem de emenda ao Regimento Interno do STF, regulamentada pela Resolução 642/2019. A ampliação dos julgamentos em ambiente eletrônico permite que a prestação jurisdicional pela Corte seja acelerada. Com a publicação da Emenda Regimental 52, do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas cautelares em ações de controle concentrado*, referendo de medidas cautelares e de […]
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da cantora e ativista Janice Ferreira Silva, conhecida como Preta Ferreira, e de seu irmão, Sidney Ferreira Silva. Os dois estão em prisão preventiva e são acusados de extorsão […]
(Qua, 10 Jul 2019 11:30:00) O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paraense C. M. de Souza & Cia Ltda. a pagar indenização aos pais do motorista que morreu em tentativa de assalto na estrada. Os ministros decidiram […]
Segundo o ministro Celso de Mello, a providência tem por finalidade assegurar a participação da vítima no processo penal, garantindo o acesso à Justiça de quem sofreu os efeitos da prática delituosa. Ao negar provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 165236), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão […]
Em votação, Pleno do TJAM definiu nova composição da Primeira e da Terceira Turmas Recursais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu novos nomes que passarão a compor a Primeira e a Terceira Turmas Recursais. A escolha de cinco juízes, pelos critérios de Merecimento e Antiguidade, foi realizada pelos desembargadores da Corte […]
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