Entre os temas de destaque estão a criminalização da homofobia e da transfobia, a proibição de gestantes e lactantes de exercerem atividade insalubre, a invalidação de leis municipais que restringiam transporte individual de passeiros por aplicativos, entre outros Entre 1º de fevereiro e 1º de julho deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu pedido de liminar em recurso em mandado de segurança feito pela Google e manteve decisão que permitiu a quebra de sigilo de dados telemáticos de grupo não identificado de pessoas, no âmbito de inquérito policial. O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Sergipe […]
(Qui, 04 Jul 2019 11:30:00) Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, entendeu que a empresa em recuperação judicial não se equipara à massa falida para ficar isenta do depósito recursal e das custas processuais, pressupostos para recorrer. Por […]
Em entrevista coletiva, desembargador Yedo Simões elencou principais ações realizadas em prol dos jurisdicionados, os projetos de modernização do sistema de Justiça e metas nacionais alcançadas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, apresentou, em coletiva para imprensa, um balanço de seu primeiro ano de gestão à frente do Judiciário […]
(Qua, 03 Jul 2019 11:00:00) Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem direito a receber horas extras da Caixa Econômica Federal (CEF) após a sexta hora de trabalho, porque a jornada de seis horas para gerente estava […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização de R$ 50 mil a ser paga a uma funcionária atingida por tiro dentro do centro comercial quando saía do trabalho. Para o colegiado, a situação é distinta do entendimento pacificado pela Segunda Seção ao analisar o […]
O presidente do STF se reuniu com representantes da bancada feminina da Câmara e do Senado para debater como ampliar a representação das mulheres em cargos eletivos e lideranças partidárias. A ministra Cármen Lúcia também participou do encontro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (3), em encontro com […]
O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça no 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, no dia 26/06/2019, durante o VI Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, realizado em Brasília/DF. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi destacado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o tribunal estadual com o melhor desempenho […]
O ministro Dias Toffoli ressaltou que uma das principais diretrizes de sua gestão é a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica, “no sentido de alcançar maior eficiência, transparência, e responsabilidade para a entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade”. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias […]
O número de decisões da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou cerca de 130% no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período no ano anterior. Ao todo, foram 99.248 decisões, contra 43.028 no primeiro semestre de 2018. Os dados foram divulgados durante a sessão da Corte Especial desta segunda-feira (1º), que marcou […]
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