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Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor Imprimir Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor Converter Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor para PDF

Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Ambev S. A. as parcelas decorrentes do enquadramento de um vendedor de Olinda (PE) como empregado da indústria. Segundo os ministros, deve ser aplicado a ele o acordo coletivo do sindicato dos vendedores, por se […]

Maio 30, 2019 /0 Comments/by

Juízes recém-empossados participam de Curso de Formação Inicial para novos Magistrados na Esmam

Os quatro novos magistrados estão realizando curso na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Os quatro juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que tomaram posse na última quinta-feira (23/5) – Otávio Ferraro, Leonardo Carvalho, Andressa Piazzi e Emmanuel de Souza – já estão participando do Curso de Formação Inicial para Novos Magistrados, […]

Maio 30, 2019 /0 Comments/by

Ação contra norma que admite trabalho insalubre para grávidas está na pauta desta quarta-feira (29).

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (29). A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (29) traz a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, que questiona norma que admite a […]

Maio 29, 2019 /0 Comments/by

Esmam e Enfam iniciam Cursos de Formação de Formadores com participação de magistrados e servidores do AM, AC, AP, RO e PA

Os cursos ocorrem durante três dias. As aulas acontecem nas dependências da Esmam, em Manaus. Magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Amazonas, Acre, Amapá, Pará e Rondônia estão em Manaus participando dos cursos de Formação de Formadores (Fofo) – nível 1, módulos 1 e 3 – que têm o objetivo de preparar esses […]

Maio 29, 2019 /0 Comments/by

Quatro escolas recebem ações de orientação na campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças

Em parceria com a Semed, Seduc e OAB, o TJAM levou palestras, peças teatrais e atividades lúdicas às escolas para abordar o tema junto a estudantes de 6 a 14 anos. Peças teatrais, palestras e atividades lúdicas com a participação de personagens do universo Marvel e de histórias infantis foram as estratégias utilizadas para levar […]

Maio 27, 2019 /0 Comments/by

Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral

A matéria é tema do RE 1199021, em que uma empresa de cosméticos sustenta que o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas só pode ser instituído por meio de lei complementar. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional de usufruir […]

Maio 27, 2019 /0 Comments/by

Revista digital apresenta as pessoas que dão sentido à história do STJ

Ao longo de seus 30 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma atuação com grande impacto no direito e na sociedade brasileira, acompanhando suas mudanças e sua evolução. Ao cumprir a missão de uniformizar a interpretação da legislação federal infraconstitucional, o Tribunal da Cidadania afeta de modo imediato a vida dos brasileiros, possibilitando […]

Maio 27, 2019 /0 Comments/by

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