Os cursos ocorrem durante três dias. As aulas acontecem nas dependências da Esmam, em Manaus.

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Magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Amazonas, Acre, Amapá, Pará e Rondônia estão em Manaus participando dos cursos de Formação de Formadores (Fofo) – nível 1, módulos 1 e 3 – que têm o objetivo de preparar esses profissionais para atuação como docentes das escolas judiciais brasileiras. Os dois cursos já iniciaram e estão sendo promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

As aulas são realizadas no horário de 9h às 12h40 e das 14h20 às 18h, nas salas da Esmam – 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. No primeiro módulo do nível 1 do curso de Formação de Formadores, são 31 participantes.

Já no terceiro módulo do Fofo, 15 magistrados estão participando do curso. São três dias de aula. De acordo com a Enfam, a intenção é trabalhar o desenvolvimento de competências para a atuação dos profissionais como professores. Para isso, estão sendo aplicados os fundamentos didático-pedagógicos básicos expressos nas Diretrizes Pedagógicas da Enfam em ações formativas.

De acordo com a pedagoga Aldene Bentes, do Núcleo de Pedagogia da Esmam, o Fofo possui várias etapas e a primeira delas, o nível 1 – que está sendo realizado neste momento em Manaus -, é composto por três módulos: o primeiro, trata da exposição e dinâmicas que têm a finalidade de discutir temas relacionados aos processos de ensino e de aprendizagem, orientados para o desenvolvimento de competências, como o planejamento de aula e estratégias de ensino.

O segundo módulo do nível 1, trata do desenvolvimento do docente. Neste curso são aplicados os aspectos relativos aos princípios da ética e do humanismo como elementos constitutivos da formação. Também são discutidos os elementos do planejamento que viabilizam estruturar com clareza e objetividade a ação educativa; nesse módulo são organizadas ainda as estratégias de ensino e avaliação coerentes com os objetivos educacionais.

E o módulo 3 – que também está sendo realizado esta semana na Esmam -, traz reflexões sobre a prática docente, com a integração de palestra de temas pedagógicos ou jurídicos que tenham como objetivo a ampliação e o aprofundamento da formação, e de oficinas que tratem da aplicação do trabalho educativo no âmbito da magistratura.

“O interessante nesses cursos é que os formadores reorganizam sua atividade educativa e fazem isso a partir da troca de experiência reflexiva, que se estabelece entre eles. Tanto o módulo 1 quanto o 3, a combinação da atuação do magistrado formador com o lado pedagógico, leva a pensar a educação no âmbito da magistratura”, comentou a professora Maria Eveline Pinheiro, da Enfam.

Módulo 1

No módulo 1, as aulas estão sendo ministradas pelas professoras Maria Eveline Pinheiro e Sara Fernanda Gama. A primeira é pedagoga, mestra em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), atuou nas redes pública e privada de educação básica do Distrito Federal e em cursos de formação de docentes; Maria Eveline também já participou da elaboração de livros, como “Projeto Político-Pedagógico da Escola” e “Docentes Universitários Aposentados: Ativos ou Inativos”, e ainda atua na seção de Planejamento e Avaliação Educacional da Enfam.

Sara Fernanda é doutora em Direito pela Universidade do Museo Social Argentino; mestra em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade do Porto (Portugal); especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; foi promotora de Justiça no período de 1996 a 1998 e titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Maranhão (2007 a 2013). É coordenadora substituta do centro de Apoio às Vítimas do Tribunal de Justiça do Maranhão e atua também como juíza auxiliar da capital do Estado maranhense.

Módulo 3

O terceiro módulo do Fofo, com a participação de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, está sendo ministrado pelos juízes José Henrique Torres (TJSP) e Flávio Henrique Albuquerque de Freitas (TJAM) e também pela professora da Enfam Maria Eveline Pinheiro.

O primeiro magistrado é titular da Vara do Júri da Comarca de Campinas (TJSP), especialista em Direito das Relações Sociais e em Direito Processual Penal. Também é membro da Comissão de Assessoramento Pedagógico da Enfam, já presidiu a Federação de Associações Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe, e integrou a Comissão de Terminalidade da Vida do Conselho Federal de Medicina (CFM). É consultor do Ministério da Saúde, da Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. É também membro do Grupo de Estudos sobre Aborto, da Rede Global Doctors For Choice/BR, da Católicas pelo Direito de Decidir e Plataforma Brasileira para a Política de Drogas.

O juiz Flávio Henrique de Freitas é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá; especialista em Direito Processual Civil – Universidade Estácio de Sá. É juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas. Atua também na coordenação de Cursos de Ingresso, Formação Inicial e Continuada da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

 

 

 

O evento aconteceu durante dois dias na capital amazonense e registrou mais de 600 pessoas inscritas.

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O cinquentenário da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) foi comemorado com a realização de um congresso jurídico nos dias 16 e 17 deste mês, em Manaus, reunindo grandes nomes do Direito brasileiro, dentre eles, Lenio Streck, Aury Lopes Jr. e Ricardo Lewandowski. Mais de 600 pessoas se inscreveram no evento promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Samel e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).

 

O evento foi aberto pelo presidente da Amazon, juiz de Direito Cássio André Borges, que ressaltou a opção da entidade em comemorar o seu Jubileu de Ouro para a difusão do conhecimento jurídico. “Optamos por um congresso por ser uma forma de trazer a comunidade acadêmica, o operador do Direito e a própria sociedade para dentro da nossa casa. Recebemos um grande apoio da Esmam, Tribunal de Justiça, Samel e da Anoreg para fazer um evento grandioso, do tamanho da história da Amazon”, ressaltou Cássio Borges. “A nossa entidade representa os magistrados, que prestam justiça neste Estado há mais de cem anos, e a Amazon, com esse evento, pode dar o seu recado à sociedade de que nós somos juízes, só existimos enquanto juízes porque prestamos jurisdição para o cidadão”, continuou, fazendo um agradecimento a todos os envolvidos na realização do congresso.

 

O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam, também discursou na abertura do Congresso dos Magistrados do Amazonas – Jubileu de Ouro da Amazon, realizado na tarde do dia 16, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Pascarelli lembrou que já presidiu a Amazon e tem participado da luta associativista por 35 anos. “A Amazon é importante para o magistrado, representando-o na construção dos avanços e conquistas da carreira, pois trata-se de um braço político da magistratura. A Esmam tem a honra de participar da realização desse evento”, enfatizou Pascarelli.

 

O vice-presidente do TJAM, desembargador Wellington José Araújo, que representou o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Yedo Simões, disse que está na magistratura há quase 40 anos e que faz parte da Amazon desde 1980, quando também participou da Diretoria da entidade, à época. Ele parabenizou à Amazon e toda sua equipe pelo congresso e escolha dos temas, que considerou de muita relevância para os operadores do Direito e acadêmicos.

 

A abertura do evento também foi prestigiada pelo procurador-geral do Amazonas, Alberto Bezerra de Melo, que representou o governador Wilson Lima; a procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, chefe do Ministério Público Estadual; o procurador-chefe da União no Amazonas, André Petzhold Dias; Jorsinei Dourado do Nascimento, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região; também compareceram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Daniel Gustavo Bonfim; Lauro Tavares, presidente da Associação Amazonense do Ministério Público do Amazonas; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amazonas, Kathya Pinheiro Miranda; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; além de outras autoridades civis e militares.

 

Discursos de ódio

 

A primeira palestra do congresso foi a do presidente da Amazon, juiz Cássio Borges, que substituiu a desembargadora Liana Mendonça, ausente por motivo de doença. No tema – Discursos de Ódio e o Limite da Liberdade de Expressão -, Borges fez uma análise minuciosa principalmente das mensagens veiculadas nas redes sociais e seus impactos na sociedade.

 

“Hoje, com o uso das redes sociais, um grande número de pessoas se acha no direito de destilar seus preconceitos, usando a alegação de ‘liberdade de opinião’, como viés para tal atitude”, observou o juiz. “Isso não é liberdade, é, na verdade, uma incorreção travestida de democracia, que visa atacar a própria democracia”, completou o magistrado.

 

Para o juiz, a sociedade brasileira “está doente” e somente uma Justiça vigilante e o respeito à Constituição podem garantir uma sociedade justa e pacífica.

 

No primeiro dia do evento, também palestraram a juíza federal Jaiza Fraxe, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abordou as Políticas Públicas para a igualdade de gênero; o professor doutor Marcelo Maciel, da Universidade Federal de Minas Gerais, falou a respeito da evolução dos direitos da comunidade LGBT na jurisprudência brasileira; e o evento teve ainda a participação do jurista Lenio Luiz Streck, que discutiu com os presentes o papel do Judiciário na afirmação do regime constitucional de liberdades públicas.

 

O segundo dia foi marcado pelas palestras do ministro Ricardo Lewandowski, jurista Aury Lopes Jr, desembargador Flávio Pascarelli e do defensor público Maurílio Casas, que contou ainda com uma participação do juiz do TJAM Saulo Goes.

 

Os membros da Comissão Organizadora do Concurso das Serventias Extrajudiciais reúnem-se nesta sexta-feira (dia 17), às 9h30, para proceder à análise das defesas apresentadas pelos candidatos citados na Portaria 28/2019, da presidência da referida comissão.

O encontro ocorrerá na Sala de Reuniões da Corregedoria de Justiça, no 8º andar do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo.

O certame, que teve início no ano passado, é  para outorga de delegação de serviços notariais e registrais em 51 cartórios extrajudiciais do Amazonas que estão sem titular. Dessas vagas, 17 serão preenchidas por remoção e 34 por provimento inicial.

O concurso encontra-se na fase de análise de documentação e da vida pregressa dos candidatos aprovados nas etapas anteriores (prova escrita, prova oral e de títulos).

 

Vinte e quatro unidades aderiram à campanha, realizada no último mês de abril, por iniciativa do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal.

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Portaria nº 1.047, do último dia 30 de abril, elogiou formalmente as 24 unidades judiciárias que aderiram às ações da Campanha de Acessibilidade realizada nos dias 4 e 5 de daquele mês, no hall dos Fóruns Henoch Reis e Euza Maria Naice de Vasconcelos, ambos localizados no bairro São Francisco. Promovida pelo Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, em parceria com a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoas com Deficiência (Seped) e o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), a ação teve como objetivo fomentar a aprimorar as ações de inclusão do âmbito do Judiciário Estadual.

Foram elogiadas pela adesão à campanha a 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Varas de Família; a 1ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ); a 1ª, 2ª, 4ª , 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Criminais; 1ª, 2ª e 3ª Varas do Tribunal do Júri; Ouvidoria-Geral de Justiça; Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual; e a 1ª, 3ª e 4ª Varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecutes).

Com o tema “Acessibilidade e Inclusão: Ampliando a visão”, a campanha foi formatada seguindo as diretrizes da Resolução nº 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que orienta os tribunais na adequação das atividades em relação às determinações da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo –, e contou com a participação de servidores para vivenciar a realidade das pessoas com deficiência (PCDs). Como parte da atividade, os servidores usaram tapa-olhos, cadeiras de rodas e elásticos para dificultar sua mobilidade e, desta maneira, experimentar as dificuldades diárias enfrentadas por essas pessoas.

“Esse tema nos ajuda a assumirmos nossa parcela de responsabilidade, com a visão de termos uma instituição sem barreiras, que garanta segurança e autonomia das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O número de Varas que aderiram à ação do último mês de abril demostra um reconhecimento dos princípios da Acessibilidade e da Inclusão e a valorização dos direitos das pessoas com deficiência. Este tema possui uma vasta legislação, mas que ainda é pouco efetivada nos espaços públicos. O envolvimento das pessoas é essencial para positivarmos os direitos e avançarmos nesta matéria”, disse Fernanda Coelho, diretora da Divisão de Serviço Social, um dos setores que integram o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão, coordenado pelo juiz Alexandre Novaes.

De acordo com Fernanda Coelho, ao longo do ano serão realizadas várias outras ações a fim de motivar a integração das Varas às Campanha de Acessibilidade. “Serão feitos vídeos, pesquisas institucionais, cadastramento para uso de vagas especiais, estudos técnicos, capacitação e o Primeiro Encontro de Servidores com Deficiência”, destacou.

 

 

Útil para operadores do Direito, magistrados e profissionais do sistema Judiciário, Manual pode ser acessado no site do Tribunal.

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou seu “Manual de Orientação para Procedimentos de Cálculos Judiciais e Administrativos”. Editado de forma inédita, o Manual pretende orientar profissionais do sistema judiciário, magistrados e operadores do Direito acerca dos procedimentos técnicos envolvidos na realização de cálculos no interesse da instrução processual, da execução e em demandas administrativas.

Aprovado pelo Pleno da Corte, o Manual está disponível no site do TJAM – no campo “Custas, Depósitos e Fianças” – e pode ser acessado, também, clicando neste link.

O conteúdo, conforme sua comissão organizadora, surgiu da necessidade de estabelecer parâmetros norteadores aos setores de cálculos judiciais e administrativos do TJAM, orientando-os quanto a orientações formais e técnicas em seus ofícios.

O Manual também é útil a advogados, especificamente nos casos em que a liquidação ou cumprimento da sentença esteja a cargo do credor. É relevante, também, para os magistrados, oferecendo auxílio em decisões de questões relacionadas a cálculos, por compilar a legislação e a jurisprudência sobre os temas tratados.

Em 30 páginas, o Manual abrange um glossário de termos pertinentes ao cálculo judicial e capítulos específicos tratando sobre “honorários advocatícios”, “juros moratórios”, “juros compensatórios”, “multas”, “custas e despesas processuais”, “multas em ações criminais”, “desapropriações”, “honorários em ações contra a fazenda público e processos administrativos”, “requisição de pequeno valor”, “precatórios” e “correção monetária em ações tributárias, em ações previdenciárias e de acidentes do trabalho”.

A comissão que elaborou o Manual foi presidida pelo juiz auxiliar da presidência do TJAM, Luís Márcio Nascimento Albuquerque e teve a participação da assistente de Cálculos da Secretaria da Central de Precatórios, Mônica Zimmermann; do diretor da Conta Única, Alber Furtado de Oliveira; do assistente judiciário da 3ª Contadoria, Anderson Felipe Varjão Teles; do analista judiciário da 3ª Contadoria, André de Medeiros Caria; da secretária, da 3ª Contadoria, Keytiane Mendes Souza, secretária, da 3ª Contadoria; e Vitor de Andrade Lima, assessor técnico de Contabilidade, da Secretaria de Controle Interno/TJAM.

Em reunião técnica com a referida comissão, o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, deu destaque ao trabalho desenvolvido pela equipe de servidores cujo resultado está, agora, disponível para consulta.

“Instituímos esta Comissão Técnica, logo no início de nossa gestão, por entendermos que era de grande importância para o Tribunal estabelecer parâmetros orientadores e ter uma uniformização no trabalho feito pelos setores de cálculos judiciais. Quase todos os tribunais do País têm um manual dessa natureza e nós, agora, passaremos também contar com esse instrumento, a ser adotado na capital e em todas as nossas Comarcas do interior, por todas as Varas. Vou levar, portanto, o resultado do trabalho da comissão à aprovação do Pleno, para que o manual passe brevemente a ser adotado pelas nossas unidades judiciais e administrativas”, afirmou o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões.