Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça compareceram à posse dos procuradores de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho, para o biênio 2019/2021.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões; o vice-presidente da Corte, desembargador Wellington José de Araújo; o ouvidor-geral do TJAM, desembargador Elci Simões; o diretor da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador João Simões e a desembargadora Socorro Guedes prestigiaram na tarde de segunda-feira (18) a cerimônia de posse dos procuradores de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho, respectivamente, nos cargos de corregedora-geral e de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o biênio 2019/2021.

A cerimônia aconteceu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MPE, na Ponta Negra e também contou com a presença de vários juízes da Corte Estadual de Justiça.

“A doutora Jussara Pordeus e o doutor Nicolau Libório são valorosos procuradores do MP e com certeza agregarão muitas ações necessárias e positivas. Esta solenidade é, portanto, um momento muito positivo para o Ministério Público que ganha oxigenação com a posse dos colegas. O Tribunal  acaba de assinar um acordo com o MPE que visa compartilhar a plataforma de gestão processual e vamos continuar avançando nesta parceria institucional para que o cidadão tenha uma melhor prestação jurisdicional”, destacou o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, presidiu a sessão e ressaltou a importância do trabalho dos dois órgãos do MP-AM. “A Corregedoria e a Ouvidoria são importantes ferramentas indutoras de efetividade institucional. A ouvidoria dialoga diretamente com a população. É ela que, muitas vezes, recebe esses primeiros reclamos (da população) e a Corregedoria, por sua vez, exerce esse controle interno, acompanhando, orientando, avaliando, o que também é fundamental para a otimização dos nossos serviços”, afirmou.

Planos para a Corregedoria

Reconduzida para o segundo mandato consecutivo à frente da Corregedoria-Geral do MPE-AM, a procuradora Jussara Pordeus afirmou que, para este biênio, vai dar prioridade aos preceitos anotados na Carta de Brasília, um acordo firmado entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias das unidades do Ministério Público durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão, realizado em setembro de 2016. Entre os preceitos da Carta, estão o incentivo às soluções extrajudiciais, o acompanhamento da produtividade dos membros do MP e o cumprimento das metas estabelecidas no planejamento estratégico. “Nós vamos dar continuidade ao trabalho de orientação dos membros (do MP), desde quando eles ingressam na instituição para que, mais tarde, a gente não venha ter problemas. E vamos também dar continuidade à função fiscalizatória através de correições e inspeções, inclusive avançando com (novas) tecnologias para fazermos correições e inspeções virtuais e, também, seguiremos com a função disciplinar”, disse Jussara Pordeus.

Ouvidoria e o cidadão comum

O procurador Nicolau Libório resumiu seus objetivos de gestão à frente da Ouvidoria-Geral do MP-AM. “O nosso objetivo principal é o cidadão comum. Ele nos interessa porque precisa de um apoio, de um amparo, precisa acreditar que exista um órgão que possa defendê-lo. Esse é o meu propósito”, enfatizou o procurador que foi eleito pela maioria dos seus pares integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça.

A Ouvidoria-Geral é órgão do Ministério Público que recebe as manifestações da sociedade em geral sobre a atuação dos membros do MP-AM, sejam elas denúncias, reclamações, sugestões, críticas, pedidos de informação ou até mesmo, elogios. O atendimento é feito pessoalmente da sede do MP-AM ou nas outras unidades espalhadas pela capital (confira os endereços no site do MP-AM). O contato também pode ser feito através de correspondência ou por um formulário preenchido virtualmente pela Internet. Um número de telefone gratuito também está disponível. É o 0800 720 5100 (ligação gratuita).

Reforma da unidade judicial é uma das providências de acordo de cooperação técnica assinado pelo TJAM e Prefeitura Municipal.

O Fórum de Justiça da Comarca de Novo Airão (município distante 195 quilômetros de Manaus) será reformado para atender com maior comodidade à população local. A reforma é uma das providências elencadas em um acordo de cooperação assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões e o prefeito do Município, Roberto Frederico Júnior.

O acordo de cooperação técnica (nº 012/2019-TJAM) foi assinado nesta semana, em Manaus, em solenidade que contou com a presença dos dois dirigentes; do vice-presidente do TJAM, desembargador Wellington Araújo; do ouvidor-geral de Justiça, desembargador Elci Simões de Oliveira; da juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello e dos vereadores Daniel Barros (vice-presidente da Câmara Municipal de Novo Airão), Rocicleide Andrade, Marcos Jânio da Silva e José Roberto Nascimento.

A reforma do Fórum, que está localizado na Rua Ademar de Barros, centro de Novo Airão, busca tornar as instalações mais adequadas para o uso das atividades jurisdicionais, contemplando serviços de engenharia diversos, necessários ao uso integral do prédio, de acordo com as normas de segurança, ambientais e de acessibilidade.

Durante a solenidade de assinatura do acordo, o prefeito do Município afirmou que a cooperação traz boas perspectivas para a população local. “São muitas as iniciativas do Judiciário para aprimorar seu atendimento. Hoje temos um magistrado que reside no município, que é atuante e que tem dado agilidade à resolução dos processos que tramitam na Comarca. Este termo de cooperação vai somar às iniciativas que vêm sendo realizadas”, mencionou o prefeito.

O presidente do TJAM, comentou que parcerias estão sendo estabelecidas com muitos municípios, as quais têm a pretensão aprimorar os serviços jurisdicionais disponibilizados no interior do Estado.

Estações para registro biométrico serão disponibilizadas em unidades judiciais do TJAM localizadas em vários pontos de Manaus.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará neste mês de março o sistema de biometria para controle de apenados. O sistema será pioneiro no Estado e substituirá o controle manual pelo qual os réus condenados ao regime aberto ou em medidas que não importam em privação de liberdade vinham se apresentando unicamente no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro de São Francisco.

A medida foi projetada pelo TJAM para garantir mais segurança, autenticidade e transparência no controle destes presos e nesta segunda-feira (11) o presidente da Corte Estadual, desembargador Yedo Simões, reuniu-se com técnicos do setor de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal e da empresa Softplan – corresponsável pela tecnologia – para discutir e definir os detalhes operacionais do novo sistema.

A nova funcionalidade permitirá cadastrar os dados (nome, filiação, regime, endereço, idade, período de apresentação e previsão de término) e as digitais do réu. Também configura o período em que ele deverá se apresentar à Vara específica. Quando comparecer, o cidadão registrará sua digital e receberá o comprovante de comparecimento.

Conforme o TJAM, inicialmente as estações biométricas (totens) serão instaladas nos Fóruns Mário Verçosa (bairro de Aparecida), Lúcio Fonte de Rezende (Cidade Nova), Azarias Menescal de Vanconcelos (Jorge Teixeira) e Fórum Ministro Henoch Reis (São Francisco). Outras unidades judiciais, podem, também, futuramente contar com a mesma tecnologia.

Segundo o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, a tecnologia do sistema biométrico vai favorecer o controle e a segurança das informações, além disso, prezará pela otimização da força de trabalho, uma vez que este registro vinha sendo feito manualmente por profissionais, que poderão ser designados para outras funções no Judiciário.

Novas tecnologias

A instalação do novo sistema é parte de um pacote de medidas que estão sendo implementadas pelo TJAM ao fazer uso de novas tecnologias para modernizar e dar celeridade às ações do Judiciário Estadual. Dentre estas medidas está a reformulação do sistema de automação judicial (SAJ), no qual tramitam os processos da Comarca de Manaus e sua integração com o sistema Projudi, no qual tramitam os processos do interior.

Esta medida, segundo o diretor-executivo da empresa Softplan, Ilson Stabile, tem como foco a produtividade em prol do jurisdicionado. “O sistema SAJ oferece uma gama de mecanismos de automatizações e estamos propondo sua potencialização, de modo que, por meio da capacitação dos usuários, tenhamos mais mecanismos de automação para uma significativa produtividade”, apontou.

Atualmente, 64% do corpo de servidores da Corregedoria é composto por mulheres.

Com o tema “Cuidar é um ato de Amor”, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com a instituição de ensino Centro Literatus (CEL), abriu as comemorações do Dia Internacional da Mulher nesta quinta-feira (7), com ações voltadas para a saúde e o bem-estar das servidoras que fazem parte da equipe.

De acordo com o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Lafayette Vieira Júnior, “a iniciativa tem como objetivo reconhecer o potencial feminino e o empenho que devotam as demandas funcionais – mesmo sabendo que ao fim do expediente, elas tem tantas outras jornadas de trabalho e preocupações”, ressalta.

Atualmente, 64% do corpo de servidores da CGJ-AM é composto por mulheres.

Elaine Suelen, estagiária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA), unidade vinculada a CGJ-AM, relatou suas impressões sobre a iniciativa, “foi um ato simbólico, mas que mostra o empenho da instituição em valorizar as mulheres que compõem o corpo de funcionários. Com as ações, pudemos cuidar de nosso bem-estar físico e nos sentimos mais valorizadas para desempenhar melhor nossas atividades”, avalia.

Para o responsável pela equipe do “CEL Itinerante”, professor Márcio Gonçalves, a parceria com a CGJ-AM foi muito harmoniosa e certamente irá se repetir em outras datas do calendário comemorativo do órgão. “Ampliamos nosso conhecimento técnico ao passo que levamos mais saúde e qualidade de vida para dentro da corregedoria. O resultado só pode ser muito valoroso. Com certeza irá se repetir”, destaca.

Nos dias 4, 5 e 6 de março, o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial.

Conforme o previsto na Portaria nº 2712/2018-PTJ, que estabeleceu o Calendário Judicial 2019 do Tribunal de Justiça do Amazonas, o expediente forense da Corte Estadual será suspenso nos dias 4, 5 e 6, em decorrência, respectivamente, das festividades de Carnaval na segunda-feira (ponto facultativo) e terça-feira (feriado) e da Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo).

Nestes dias, assim como no sábado (2) e no domingo (3), o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial, das 8h às 18h.

O plantão de 1º Grau funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado à av. Umberto Calderaro (antiga Paraíba), s/nº, no bairro São Francisco, podendo ser contactado por meio dos telefones: (92) 3303-5059 (Área Cível) e (92) 3303-5045 (Área Criminal).

Já o Plantão de 2º Grau funciona na sede do TJAM, edifício Desembargador Arnoldo Péres, s/nº, Aleixo, podendo ser acessado, no sábado (dia 02/03), pelos telefones 2129-6711/6747/6710 e nos demais dias do período de recesso de Carnaval, pelos números (92) 2129-6723 e (92) 2129-6722.

Os nomes dos magistrados que responderão pelos respectivos plantões podem ser consultados no site www.tjam.jus.br, por meio do Diário da Justiça Eletrônico.