Prestigiada por magistrados, servidores, familiares dos homenageados e inúmeras autoridades, a cerimônia aconteceu no Centro Cultural Palácio da Justiça.

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Os cinco desembargadores que presidiram o Tribunal de Justiça do Amazonas entre julho de 2009 e julho de 2018 foram homenageados nesta quinta-feira (dia 21) pela Corte Estadual com a aposição de suas fotografias na Galeria de Presidentes, instalada no Centro Cultural Palácio da Justiça, localizado na avenida Eduardo Ribeiro, área central de Manaus. A cerimônia foi conduzida pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Yedo Simões de Oliveira.

“É gratificante para mim presidir esta cerimônia, participar deste momento histórico em que demonstramos nosso reconhecimento à grande contribuição que todos os cinco homenageados deram, como gestores, à trajetória do Tribunal. O Tribunal completará 120 anos no dia 4 de julho, uma história bonita de resistência e posições firmes daqueles que nos antecederam. Tenho grande satisfação e alegria de pertencer a esta instituição”, destacou o presidente Yedo Simões.

Foram homenageados com a aposição de suas fotografias na Galeria os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, que presidiu o TJAM no biênio 2009/2010; João de Jesus Abdala Simões, presidente no biênio 2010/2012; Ari Jorge Moutinho da Costa, que esteve no comando da Corte Estadual entre 2012 e 2014; Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que presidiu o Judiciário amazonense de 2014 a 2016 e seu sucessor, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, cujo mandato foi de julho de 2016 a julho do ano passado.

Localizado no Centro de Manaus, o Palácio da Justiça funcionou como sede do Poder Judiciário amazonense até 2006. Atualmente gerenciado pela Secretaria de Cultura, além de guardar a memória do Judiciário estadual, o palácio centenário – que é tombado como patrimônio histórico – funciona também como espaço para a promoção das artes, sendo aberto à visitação pública e integrando uma das principais atrações turísticas do centro histórico da capital.

A foto dos cinco homenageados já consta da galeria organizada na atual sede do Tribunal – o Edifício Arnoldo Carpinteiro Péres, localizado no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital –, que reúne os desembargadores que exerceram a Presidência da Corte a partir de 2006, quando o prédio foi inaugurado.

Perfis

Domingos Chalub ingressou no TJ/AM pelo Quinto Constitucional direcionado à OAB, em dezembro de 2004. Formado pela Universidade Federal do Amazonas, antes de ingressar na magistratura exerceu, entre outras atividades, a de inspetor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), é especialista nas áreas de Processo Criminal, Civil e Eleitoral e, na advocacia, atuou no Tribunal do Júri e militou nos tribunais superiores. Assumiu a presidência da Corte aos 59 anos.

João Simões também ingressou no TJAM pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada à OAB. Ele assumiu a presidência da Corte, aos 58 anos, em junho de 2010. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, com especialização em Direito Privado, é pós-graduado em Direito Processual, pela Fundação Getúlio Vargas, com intercâmbio de Atualização em Direito, Programa de Aperfeiçoamento Judicial Campus da Universidade de Roma – Tor Vergata. Atualmente, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Ari Moutinho começou a carreira na magistratura em 1976. Foi juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da capital e da 8ª Vara Cível. No interior, atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Urucurituba e Itacoatiara. Antes de assumir a Presidência, em julho de 2012, exerceu a função de juiz corregedor por duas gestões e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) entre 2008 e 2010. “Sabemos que a presidência é o nosso destino. É preciso que o administrador presidente use o maior vigor de suas energias para tentar implementar as melhores políticas administrativas em prol dos jurisdicionados e, por via de consequência, elevar sempre o respeito ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Esta solenidade é um reconhecimento do Tribunal e da sociedade pelo nosso meritório trabalho, nós todos nos dedicamos muito e chegamos à presidência após um longo caminho, estou muito agradecido”, destacou o desembargador Ari Moutinho.

Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Graça Figueiredo foi a segunda mulher a presidir o TJAM. Antes de assumir a Presidência, exerceu o cargo de juíza em várias comarcas no interior do Amazonas, até voltar a Manaus, em 1982. Foi a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri na capital. Estava há dez anos no cargo de desembargadora quando chegou ao comando da Corte. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. “Completo agora, em abril, 40 anos de magistratura e estou muito feliz com esta homenagem. Fiz o concurso para juiz de Direito em 20 de abril e, olhando para trás, vejo que faria tudo de novo, se fosse preciso, apesar das grandes dificuldades que passei no interior do nosso Estado. Temos agora novas juízas, mas quando ingressei no Tribunal, éramos uma turma bem pequena. Transcorreram 111 anos de história do Tribunal até que a primeira mulher ascendesse à presidência da Corte – a desembargadora Marinildes Mendonça – e fui, em 2014, a segunda mulher  a presidir o Tribunal. Precisamos, então, que as mulheres também venham para que com sua sensibilidade e seu olhar possam ajudar a distribuir Justiça”, ressaltou a desembargadora Graça Figueiredo.

Flávio Pascarelli ingressou na magistratura estadual em abril de 1984, a partir de quando passou a responder por Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Eleitoral e, também, em Comarcas do interior. Assumiu o cargo de desembargador em 2008 e foi diretor da Escola da Magistratura do Amazonas, exercendo ainda atividades de docência em universidades do Estado. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), atuou como vice-presidente e corregedor (2010-2012) e, depois, presidente do órgão. “O sentimento é de gratidão por fazer parte da história do Tribunal. Passei pela presidência do TJAM, sempre desempenhando da melhor forma possível o meu trabalho e este reconhecimento só nos engrandece e nos motiva a continuar dedicando à sociedade, de forma honrada, a nossa função”, concluiu o desembargador Flávio Pascarelli.

 

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Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça compareceram à posse dos procuradores de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho, para o biênio 2019/2021.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões; o vice-presidente da Corte, desembargador Wellington José de Araújo; o ouvidor-geral do TJAM, desembargador Elci Simões; o diretor da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador João Simões e a desembargadora Socorro Guedes prestigiaram na tarde de segunda-feira (18) a cerimônia de posse dos procuradores de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho, respectivamente, nos cargos de corregedora-geral e de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o biênio 2019/2021.

A cerimônia aconteceu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MPE, na Ponta Negra e também contou com a presença de vários juízes da Corte Estadual de Justiça.

“A doutora Jussara Pordeus e o doutor Nicolau Libório são valorosos procuradores do MP e com certeza agregarão muitas ações necessárias e positivas. Esta solenidade é, portanto, um momento muito positivo para o Ministério Público que ganha oxigenação com a posse dos colegas. O Tribunal  acaba de assinar um acordo com o MPE que visa compartilhar a plataforma de gestão processual e vamos continuar avançando nesta parceria institucional para que o cidadão tenha uma melhor prestação jurisdicional”, destacou o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, presidiu a sessão e ressaltou a importância do trabalho dos dois órgãos do MP-AM. “A Corregedoria e a Ouvidoria são importantes ferramentas indutoras de efetividade institucional. A ouvidoria dialoga diretamente com a população. É ela que, muitas vezes, recebe esses primeiros reclamos (da população) e a Corregedoria, por sua vez, exerce esse controle interno, acompanhando, orientando, avaliando, o que também é fundamental para a otimização dos nossos serviços”, afirmou.

Planos para a Corregedoria

Reconduzida para o segundo mandato consecutivo à frente da Corregedoria-Geral do MPE-AM, a procuradora Jussara Pordeus afirmou que, para este biênio, vai dar prioridade aos preceitos anotados na Carta de Brasília, um acordo firmado entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias das unidades do Ministério Público durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão, realizado em setembro de 2016. Entre os preceitos da Carta, estão o incentivo às soluções extrajudiciais, o acompanhamento da produtividade dos membros do MP e o cumprimento das metas estabelecidas no planejamento estratégico. “Nós vamos dar continuidade ao trabalho de orientação dos membros (do MP), desde quando eles ingressam na instituição para que, mais tarde, a gente não venha ter problemas. E vamos também dar continuidade à função fiscalizatória através de correições e inspeções, inclusive avançando com (novas) tecnologias para fazermos correições e inspeções virtuais e, também, seguiremos com a função disciplinar”, disse Jussara Pordeus.

Ouvidoria e o cidadão comum

O procurador Nicolau Libório resumiu seus objetivos de gestão à frente da Ouvidoria-Geral do MP-AM. “O nosso objetivo principal é o cidadão comum. Ele nos interessa porque precisa de um apoio, de um amparo, precisa acreditar que exista um órgão que possa defendê-lo. Esse é o meu propósito”, enfatizou o procurador que foi eleito pela maioria dos seus pares integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça.

A Ouvidoria-Geral é órgão do Ministério Público que recebe as manifestações da sociedade em geral sobre a atuação dos membros do MP-AM, sejam elas denúncias, reclamações, sugestões, críticas, pedidos de informação ou até mesmo, elogios. O atendimento é feito pessoalmente da sede do MP-AM ou nas outras unidades espalhadas pela capital (confira os endereços no site do MP-AM). O contato também pode ser feito através de correspondência ou por um formulário preenchido virtualmente pela Internet. Um número de telefone gratuito também está disponível. É o 0800 720 5100 (ligação gratuita).

 

Reforma da unidade judicial é uma das providências de acordo de cooperação técnica assinado pelo TJAM e Prefeitura Municipal.

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O Fórum de Justiça da Comarca de Novo Airão (município distante 195 quilômetros de Manaus) será reformado para atender com maior comodidade à população local. A reforma é uma das providências elencadas em um acordo de cooperação assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões e o prefeito do Município, Roberto Frederico Júnior.

O acordo de cooperação técnica (nº 012/2019-TJAM) foi assinado nesta semana, em Manaus, em solenidade que contou com a presença dos dois dirigentes; do vice-presidente do TJAM, desembargador Wellington Araújo; do ouvidor-geral de Justiça, desembargador Elci Simões de Oliveira; da juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello e dos vereadores Daniel Barros (vice-presidente da Câmara Municipal de Novo Airão), Rocicleide Andrade, Marcos Jânio da Silva e José Roberto Nascimento.

A reforma do Fórum, que está localizado na Rua Ademar de Barros, centro de Novo Airão, busca tornar as instalações mais adequadas para o uso das atividades jurisdicionais, contemplando serviços de engenharia diversos, necessários ao uso integral do prédio, de acordo com as normas de segurança, ambientais e de acessibilidade.

Durante a solenidade de assinatura do acordo, o prefeito do Município afirmou que a cooperação traz boas perspectivas para a população local. “São muitas as iniciativas do Judiciário para aprimorar seu atendimento. Hoje temos um magistrado que reside no município, que é atuante e que tem dado agilidade à resolução dos processos que tramitam na Comarca. Este termo de cooperação vai somar às iniciativas que vêm sendo realizadas”, mencionou o prefeito.

O presidente do TJAM, comentou que parcerias estão sendo estabelecidas com muitos municípios, as quais têm a pretensão aprimorar os serviços jurisdicionais disponibilizados no interior do Estado.

 

Estações para registro biométrico serão disponibilizadas em unidades judiciais do TJAM localizadas em vários pontos de Manaus.

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará neste mês de março o sistema de biometria para controle de apenados. O sistema será pioneiro no Estado e substituirá o controle manual pelo qual os réus condenados ao regime aberto ou em medidas que não importam em privação de liberdade vinham se apresentando unicamente no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro de São Francisco.

A medida foi projetada pelo TJAM para garantir mais segurança, autenticidade e transparência no controle destes presos e nesta segunda-feira (11) o presidente da Corte Estadual, desembargador Yedo Simões, reuniu-se com técnicos do setor de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal e da empresa Softplan – corresponsável pela tecnologia – para discutir e definir os detalhes operacionais do novo sistema.

A nova funcionalidade permitirá cadastrar os dados (nome, filiação, regime, endereço, idade, período de apresentação e previsão de término) e as digitais do réu. Também configura o período em que ele deverá se apresentar à Vara específica. Quando comparecer, o cidadão registrará sua digital e receberá o comprovante de comparecimento.

Conforme o TJAM, inicialmente as estações biométricas (totens) serão instaladas nos Fóruns Mário Verçosa (bairro de Aparecida), Lúcio Fonte de Rezende (Cidade Nova), Azarias Menescal de Vanconcelos (Jorge Teixeira) e Fórum Ministro Henoch Reis (São Francisco). Outras unidades judiciais, podem, também, futuramente contar com a mesma tecnologia.

Segundo o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, a tecnologia do sistema biométrico vai favorecer o controle e a segurança das informações, além disso, prezará pela otimização da força de trabalho, uma vez que este registro vinha sendo feito manualmente por profissionais, que poderão ser designados para outras funções no Judiciário.

Novas tecnologias

A instalação do novo sistema é parte de um pacote de medidas que estão sendo implementadas pelo TJAM ao fazer uso de novas tecnologias para modernizar e dar celeridade às ações do Judiciário Estadual. Dentre estas medidas está a reformulação do sistema de automação judicial (SAJ), no qual tramitam os processos da Comarca de Manaus e sua integração com o sistema Projudi, no qual tramitam os processos do interior.

Esta medida, segundo o diretor-executivo da empresa Softplan, Ilson Stabile, tem como foco a produtividade em prol do jurisdicionado. “O sistema SAJ oferece uma gama de mecanismos de automatizações e estamos propondo sua potencialização, de modo que, por meio da capacitação dos usuários, tenhamos mais mecanismos de automação para uma significativa produtividade”, apontou.