Com a oferta de 50 vagas para a Comarca de Manaus, inscrições iniciam na próxima segunda-feira, dia 21.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou edital de seleção para o preenchimento de 50 vagas de estágio na área de Direito. As vagas são para a Comarca de Manaus e os universitários interessados poderão se inscrever, a partir da próxima segunda-feira (21), neste link.

Os interessados deverão estar cursando entre o 4º e o 8º período de Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e ter coeficiente de rendimento escolar igual ou superior a 7 pontos.

Conforme edital, além de se inscrever no site do Tribunal no período de 21 de janeiro a 12 de fevereiro de 2019, os interessados deverão validar as inscrições presencialmente, mediante a apresentação de documentos, entre os dias 14 e 19 de fevereiro e participar de uma prova de seleção, cuja data ainda será informada pelo TJAM.

Os candidatos que forem aprovados no processo de seleção cumprirão estágio de 20 horas semanais – a serem cumpridas no período de 8h às 12h – e receberão bolsa-auxílio mensal no valor de 800 reais, além de auxílio-transporte (mensal) no valor de 167,20 reais.

Inscrições e Provas

As inscrições poderão ser realizadas entre as 8h do dia 21 de janeiro e as 12h do dia 12 de fevereiro no site do TJAM.

De acordo com o edital, as inscrições realizadas no site deverão ser confirmadas entre os dias 14 e 19 de fevereiro, entre 8h e 13h, com a apresentação de documentos (original e cópia de declaração de matrícula ou histórico escolar e documento de identificação com foto) na EASTJAM, localizada na Casa da Justiça Des. Paulo Herban Maciel Jacob, situada na Avenida André Araújo, s/nº, Aleixo, ao lado da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.

A avaliação será elaborada com 40 questões de múltipla escolha, envolvendo questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática e Processo Digital, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Civil, Noções de Direito Processual Civil, Noções de Direito Penal e Noções de Direito Processual Penal.

O edital da seleção pública para estágio no TJAM foi publicado na edição desta sexta-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico e pode ser consultado, na íntegra, em: www.tjam.jus.br, na opção: Diário da Justiça Eletrônico.

Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves

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Nesta quinta e sexta (20 e 21), mesmo após o encerramento das atividades relativas ao calendário 2018, a unidade do programa uniu-se à rede de serviços organizada para dar apoio às famílias vítimas do incêndio no Educandos.

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A equipe do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas, encerrou na terça-feira (18), no bairro Jorge Teixeira, a programação de atendimentos deste ano. A coordenação do programa já anunciou o calendário para o primeiro semestre de 2019, com as ações sendo retomadas em 7 de janeiro – após o recesso forense –, quando a unidade móvel do serviço estará posicionada ao lado do Fórum Azarias Menescal, na zona Leste.

“No próximo ano vamos manter os atendimentos na capital, em alguns locais de grande movimento e que ainda não receberam o Justiça Itinerante, como por exemplo, a feira da Manaus Moderna”, explica a juíza Vanessa Leite Mota, coordenadora do programa. Ela também adiantou que novas ações de atendimento voltadas para as terras indígenas dos waimiri atroari – realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima – e em municípios do interior do Estado também integrarão o calendário do próximo ano.

O mês de fevereiro promete ser bastante movimentado para a equipe, segundo a juíza coordenadora, pois estão previstas atividades simultâneas em áreas rural e urbana. “Para fevereiro estamos programando atendimento na terra waimiri atroari, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima, com expectativa de realizar cerca de 100 atendimentos”, informa a magistrada. O programa “Justiça Itinerante Conjunta” é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o TJAM e o TJRR. Nos meses de março e abril deste ano, a parceria levou às áreas da etnia duas grandes ações com serviços de expedição de RGs, conversão de Registro de Nascimento Indígena (Rani) para registro cível, retificações de documentos, dentre outros.

Para março do próximo ano, outra ação programada pela equipe da Justiça Itinerante incluirá um mutirão de processos na cidade de Manacapuru (distante 103 quilômetros de Manaus). Será a primeira vez que a equipe vai trabalhar com processos em andamento. “Faremos uma grande ação em Manacapuru, em parceria com a 1ª e a 2ª Varas da Comarca. Será a primeira vez que a Justiça Itinerante atuará em processos já distribuídos”, informa a juíza Vanessa.

Educandos

Nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), mesmo após o encerramento do calendário de atendimentos 2018, a unidade móvel do Programa Justiça Itinerante, do TJAM, estará integrando a rede de serviços ofertados em apoio às famílias vítimas do incêndio que ocorreu na noite da última segunda-feira (17) no bairro do Educandos, zona Sul da capital.

De acordo com a juíza Vanessa Leite, o atendimento está acontecendo das 8h30 às 17h – com intervalo para almoço (das 12h30 às 14h) –, para o atendimento das famílias que precisam, por exemplo, do requerimento para expedição de segunda via de certidão de nascimento, seja em cartórios da capital, do interior ou de outros Estados.  “Estamos posicionados na praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, frisou a magistrada.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTOS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019

– De 7 de janeiro a 1º de fevereiro
No Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos
Endereço: avenida Autaz Mirim, s/n, bairro de Jorge Teixeira – zona Leste.

– De 4 de fevereiro a 1º de março
Na Manaus Moderna – 24ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM)
Endereço:  rua Lima Bacury, Manaus Moderna – Centro

– De 4 a 29 de março
No Pró-Menor Dom Bosco
Endereço: avenida J, nº 2, Alvorada II – zona Centro-Oeste

– De 1° de abril a 3 de maio
Na Delegacia da Mulher
Endereço: rua Recife, 3395, Parque Dez de Novembro – zona Centro-Sul

– De 6 a 31 de maio
No Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola
Endereço: rua Gandú, 119 – Cidade Nova – zona Norte

– De 3 a 28 de junho
Na 28ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM)
Endereço: avenida Getúlio Vargas, Colônia Antônio Aleixo – zona Leste

O curso é voltado para integrantes de Poderes Judiciais da Ibero-américa e operadores jurídicos ibero-americanos.

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A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, que responde pela Comarca de Autazes (a 112 quilômetros de Manaus), está entre os três juízes brasileiros escolhidos para participar do Módulo I da 6ª Promoção do Curso de Formação Judicial Especializada, promovido pela Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha. Ela é a única magistrada do Amazonas, os outros dois magistrados são do Poder Judiciário de Alagoas e de Minas Gerais. Foram oferecidas 25 vagas para 20 países ibero-americanos, com apenas três classificados em todo o Brasil.

Em novembro, o ministro Antônio Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o magistrado espanhol Jorge Jiménez Martín, diretor da Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, comunicaram à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sobre a aprovação da magistrada.

A juíza explica que ficou surpresa ao receber a notícia, principalmente por ter o mérito acadêmico e judicial dela reconhecido perante uma corte europeia. “Fui pré-selecionada pela Escola de Magistratura do Brasil e selecionada pela Escola de Magistratura da Espanha, ou seja, os professores, os juízes, os ministros que fizeram essa seleção são altamente gabaritados e escolheram rigorosamente cada um dos magistrados para participar do curso. Eu me senti honrada, um sentimento de grande felicidade mesmo”, afirma.

O fato de pertencer ao TJAM também foi fator importante para o ingresso da juíza Daniele Augusto no curso na Espanha. “O segundo critério de classificação foi o reconhecimento que o Poder Judiciário do Amazonas teve junto a uma corte europeia, sendo considerado relevante ter uma magistrada do interior do Estado nesse curso. A Europa considera a Amazônia um dos lugares mais especiais do mundo e temos uma realidade diferente dos outros pela distância das cidades, pelas peculiaridades e o Amazonas, juntamente com os outros dois Estados, está representando a América Latina nesse evento”, afirmou a magistrada.

Para a juíza, além da oportunidade de crescimento pessoal, sua participação no curso, pelos conhecimentos adquiridos, se reverterá em benefício da sociedade, por meio de sua atuação. “Entendo que na vida do magistrado o estudo, a busca do conhecimento e, principalmente, a atualização jurídica, devem ser constantes, pois aplicamos o Direito em casos concretos, em uma sociedade volátil, que apresenta mutações no meio comportamental, devendo o juiz estar atento a essas necessidades sem deixar de lado a legalidade, a jurisprudência e os princípios gerais do direito”, avalia a juíza Danielle.

A seleção

A pré-seleção dos candidatos brasileiros teve o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), seguindo critérios estabelecidos pelo edital de convocação. A seleção final foi realizada pela Escola Espanhola, que classificou 40 magistrados, sendo 25 ibero-americanos, apenas três brasileiros. Como critério objetivo de classificação foi pontuado a importância do Tribunal ao qual o candidato é vinculado e o mérito judicial e acadêmico do magistrado.

O curso

A capacitação está programada para ocorrer de 4 de março a 28 de junho de 2019, em Barcelona (ES) e se baseia no método de estudo de caso. Além disso, o curso possibilita o intercâmbio de experiências educacionais e jurisdicionais de magistrados, profissionais pertencentes a outras áreas vinculadas à administração da Justiça, integrantes do mundo acadêmico ou pessoas que estejam relacionadas com a formação de juízes em seus respectivos países.

 

Os fóruns Azarias Menescal e Lúcio Fonte de Rezende foram os primeiros da agenda que está sendo cumprida pelo desembargador Elci Simões.

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Os Fóruns Azarias Menescal e Lúcio Fonte de Rezende, localizados respectivamente nos bairros Jorge Teixeira (zona Leste) e Cidade Nova (zona Norte), receberam na manhã desta quinta-feira (13), a visita do ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Elci Simões. Antes do  recesso forense – que tem início no próximo dia 20 –, o ouvidor-geral pretende visitar todos os cinco fóruns da capital.

A iniciativa tem o objetivo de aprimorar as atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do TJAM, no intuito de promover o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. Em outubro deste ano, a Ouvidoria conseguiu zerar a fila de manifestações pendentes do interior do Estado, contabilizada em quase 50 manifestações, na maioria relativas a processos judiciais.

Nos últimos três meses, a estatística das demandas atendidas pela Ouvidoria apresentou um total de 397 manifestações, sendo: 151 manifestações em julho, com 94,7% feitas por meio da internet e 5,3% no balcão; 136 manifestações em agosto, sendo 86% via web e 14% no balcão; e 110 manifestações em setembro, sendo 72,7% via web e 27,3% presenciais.

“É importante manter essa proximidade com as equipes que atuam nos nossos diversos fóruns e unidades descentralizadas. Ouvir os servidores, magistrados, o jurisdicionado e explicitar que estamos acessíveis, atentos e dispostos a ajudar no que for possível para contribuir com a melhoria do serviço que prestamos à população”, afirmou o desembargador Elci.

Nesta sexta, o desembargador Elci estará em Itacoatiara participando da reinauguração do Fórum da Comarca, pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Yedo Simões. Na próxima semana, o ouvidor dará prosseguimento à agenda de visitas aos fóruns da capital.

A Ouvidoria do TJAM  funciona no térreo do Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado à rua Valério Botelho de Andrade, bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.

Dúvidas, reclamações, sugestões, denúncias e elogios podem ser feitas no portal do TJAM, através do link “Fale Conosco”, por email no endereço eletrônico ouvidoria@tjam.jus.br e também de forma presencial no balcão da Ouvidoria.

O projeto é uma iniciativa da COIJ, TJAM, ESMAM e Amazon. A entrega será realizada na sede da Associação dos Magistrados.

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A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ-TJAM) fará nesta quarta-feira (12/12), a partir das 15h, a entrega dos presentes solicitados por 228 crianças e adolescentes que estão em dez unidades acolhedoras – sendo nove na cidade de Manaus e uma no município de Iranduba, na região metropolitana da capital. O projeto Árvore Encantada, desenvolvido desde 2016 pela Corte Estadual de Justiça, tem a parceria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e Secretaria Estadual de Cultura (SEC).

Por meio do projeto, os servidores e magistrados do Poder Judiciário “apadrinham” as cartinhas de Natal das crianças e adolescentes acolhidos pelas instituições: Aldeias S.O.S, Lar Batista Janell Doyle, Abrigo Monte Salém, Abrigo Nacer, Associação O Pequeno Nazareno, Abrigo Coração do Pai – Iranduba, O Coração do Pai, Casa Vhida, Abrigo Moacyr Alves e Casa Mamãe Margarida, todas cadastradas junto à COIJ. As crianças e adolescentes acolhidos geralmente estavam em situação de risco ou de vulnerabilidade social.

“A cada ano, o projeto ajuda mais de 200 crianças e adolescentes de Manaus. A intenção é presentear esses meninos e meninas e tornar o seu natal mais feliz. As cartinhas de natal são distribuídas nos setores do Tribunal, entre as pessoas com interesse em participar dessa ação solidária. E depois fazemos a entrega dos presentes”, explicou a juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, coordenadora da Infância e Juventude do Amazonas, aproveitando a oportunidade para agradecer a todos que participaram dessa iniciativa.

Os pedidos deste ano da garotada foram desde uma simples bola de futebol e um kit de bijuteria até bicicleta e videogame. De acordo com a ESMAM, que ficou responsável pela distribuição de 140 cartinhas de natal entre servidores e magistrados e o recolhimento dos respectivos presentes, alguns setores organizaram “cotinhas” para realizar o sonho de muitas crianças neste natal.

Programação

Na programação desta quarta-feira, a partir das 15h, na sede campestre da Associação dos Magistrados do Amazonas, localizado na Cidade Nova, haverá uma apresentação musical e personagens típicos da época de natal, por meio da parceria com a Secretaria Estadual de Cultura.

Além disso, os Garis da Alegria, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, e que se apresentam na festa de natal do “Árvore Encantada” desde a sua primeira edição, também estarão presentes para levar uma mensagem divertida e, ao mesmo tempo, educativa, sobre a preservação ambiental.